TERMO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO “SITE”

CONSIDERANDO QUE:

O FOTOP é uma plataforma tecnológica que oferece aos fotógrafos a tecnologia necessária para expor e comercializar as fotografias produzidas em eventos, atrações turísticas entre outros locais;

As fotografias divulgadas e comercializadas no FOTOP são de autoria dos fotógrafos e doravante denominadas OBRAS INTELECTUAIS;

As OBRAS INTELECTUAIS expostas no FOTOP são agrupadas por EVENTOS;

O USUÁRIO é o visitante do site FOTOP que tem interesse em visualizar e/ou adquirir as OBRAS INTELECTUAIS disponibilizadas pelos fotógrafos no FOTOP;

O USUÁRIO declara ter conhecimento e aceitar as seguintes cláusulas e condições:

TERMO DE USO DA PLATAFORMA FOTOP AOS USUÁRIOS

Como usuário da plataforma FOTOP e do “SITE” você declara concordar e estar ciente que:

1. Todas as OBRAS INTELECTUAIS publicados na plataforma FOTP são de autoria e responsabilidade integral do fotógrafo, cujo nome consta da página da foto, sendo que o FOTOP não exerce qualquer controle ou supervisão prévia da mesma.

2. Cada evento publicado na plataforma FOTOP possui um “dono” sendo este o responsável pela criação do nome do evento, gestão dos fotógrafos participantes e das OBRAS INTELECTUAIS publicadas;

3. Que todos os dados por você informados no cadastro do sistema e na compra de OBRAS INTELECTUAIS através da plataforma FOTOP são verdadeiros e estão de acordo com as leis vigentes.

4. As OBRAS INTELECTUAIS publicadas e comercializadas na plataforma FOTOP são para uso exclusivamente pessoal, como recordação e lembrança da participação do fotografado no EVENTO.

5. Ao efetuar uma compra na plataforma FOTOP o seu endereço de IP será arquivado e poderá ser divulgado em caso de reclamações de terceiros.

6. As OBRAS INTELECTUAIS comercializadas são enviadas exatamente como estão expostas no “SITE” não passando por nenhum tratamento de imagens.

6.1. Em alguns eventos a plataforma permite que você USUÁRIO faça a customização das OBRAS INTELECTUAIS, seja fazendo o corte (crop) da imagem, ajustando as cores, iluminação entre outros efeitos. Ao efetuar um pedido de uma OBRA INTELECTUAL customizada a mesma será enviada exatamente como visualizado na tela.

7. Poderão existir links na plataforma FOTOP para sites terceiros (externos) sendo que estes sites não são se autoria do FOTOP e, portanto, é sua responsabilidade aceitar os termos de uso dos mesmos, assim como qualquer consequência que o mesmo pode acarretar.

8. O FOTOP não se responsabiliza por comentários, imagens, vídeos e áudios inseridos nos conteúdos colaborativos, bem como sobre as opiniões sobre os mesmos. O conteúdo de cada mensagem, imagem, vídeo e áudio são de exclusiva responsabilidade do autor da mesma, que assume integral responsabilidade e se obriga a indenizar integralmente o FOTOP por quaisquer danos sofridos, ficando facultada a denunciação à lide.

9. As OBRAS INTELECTUAIS poderão ser excluídas pelo FOTOP a seu exclusivo critério, de forma sumária e injustificada caso ache necessário.

10. O FOTOP disponibiliza canais de denúncia que devem ser utilizados por você caso acredite que alguma OBRA INTELECTUAL publicada viole direitos autorais ou de imagem, infrinja alguma lei vigente ou mesmo esteja sendo utilizada fora das regras morais de bons costumes para que a mesma seja revisada e analisada.

11. Em caso de arrependimento da compra, independente do motivo, será realizado o estorno do valor pago desde que seja solicitado em até 7 dias corridos após a efetivação do pedido e:

11.1. se o pedido foi de produtos físicos, o comprador devolva o produto;

11.2. se o pedido foi de produtos digitais, o comprador não tenha ainda efetuado o download dos arquivos digitais;

Nestes caso, se o pedido foi pago com cartão de crédito o estorno será realizado no mesmo cartão utilizado sendo creditado em sua próxima fatura ou subsequente. Caso o pedido tenha sido pago com boleto bancário ou cartão de débito o estorno será realizado em conta bancária do responsável pelo pedido em até 10 dias úteis após recebido o produto físico ou manifestado o arrependimento para produtos digitais. A solicitação do estorno deve ser realizada por escrito através do link  www.fotop.com.br/sac  informando o número do pedido, nome, cpf e e-mail do responsável utilizado para realizar o pedido. 

12. O FOTOP poderá a qualquer momento revisar e alterar estes termos e condições aqui expostos sendo que a versão atualizada valerá para uso assim que divulgada neste mesmo local.

A plataforma FOTOP é propriedade da empresa WEBVENTURE FOTOGRAFIA E CONTEUDO LTDA localizada em São Paulo, SP, Brasil, podendo ser acessada de qualquer local conectado a internet. O USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins deste TERMO DE USO será a vigente na República Federativa do Brasil e que o Foro Central da Comarca de São Paulo será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultando do uso da plataforma.

São Paulo, 15 de janeiro de 2017